Política de Privacidade

1. Introdução

A GWOM LEGAL valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do seu website. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações pessoais fornecidas através de www.gwom-legal.com.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
GWOM LEGAL
Lisboa, Portugal
Email: geral@gwom-legal.com

3. Dados Recolhidos

Poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais através do formulário de contacto:

  • Nome
  • Endereço de e-mail
  • Assunto e conteúdo da mensagem

Adicionalmente, o website poderá recolher dados técnicos de navegação (como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador) através de cookies.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

  • Responder a pedidos de contacto ou informação
  • Comunicar com o utilizador sobre os serviços prestados
  • Melhorar a funcionalidade e segurança do website

5. Fundamento Jurídico

O tratamento é realizado com base no consentimento do utilizador, expresso no ato de envio do formulário de contacto, e no interesse legítimo de responder a solicitações ou prestar serviços jurídicos.

6. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados pelo período estritamente necessário à finalidade para que foram recolhidos ou conforme obrigações legais aplicáveis.

7. Partilha de Dados

A GWOM LEGAL não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros, exceto quando exigido por lei ou por ordem judicial.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Solicitar a sua retificação ou apagamento
  • Limitar ou opor-se ao seu tratamento
  • Solicitar a portabilidade dos dados
  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, o utilizador deverá contactar-nos através do e-mail: geral@gwom-legal.com.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do website www.cnpd.pt.

9. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a navegação e recolher estatísticas de acesso. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações a esta Política

Esta política poderá ser atualizada sem aviso prévio. Recomendamos a sua consulta periódica.

Última atualização: 10 de abril de 2025